Assinale a única opção correta.

A Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964,

Acerca do orçamento público, assinale a opção incorreta.

Acerca das finanças públicas na Constituição de 1988, assinale a opção correta.

Em organizações federativas, o sistema tributário é o elemento central na estruturação das relações financeiras entre níveis de governo. Com relação ao Federalismo Fiscal no Brasil, não se pode afirmar que:

Identifique a única opção incorreta com relação às características básicas de um modelo de reforma tributária coerente com os princípios da responsabilidade (recuperação da ética tributária), visibilidade, equilíbrio e solidariedade (sem espaço para antagonismo).

A reforma do Estado deve ter como referencial a urgente necessidade de fortalecê-lo e não promover seu aniquilamento. Assim sendo, não é correto afirmar que:

Considerada a mais moderna das classificações orçamentárias da Despesa, a finalidade da classificação por programas é demonstrar as realizações do governo, o resultado final do seu trabalho em benefício da sociedade. Os programas também funcionam como unidade de integração entre o planejamento e o orçamento. Identifique a opção errada quanto à modalidade destes programas.

Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda da sociedade. Com relação aos sistemas de tributação, identifique a única opção correta.

O financiamento para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade é feito por meio de arrecadação tributária, ou receita fiscal. Identifique a única opção errada referente aos princípios de tributação.

Com relação às hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas, indique a única opção falsa.