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Foram encontradas 2.008 questões.

É um exemplo de receita extra-orçamentária:

 

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Os estágios da receita pública são, em ordem cronológica,

 

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Considere o seguinte código de um programa de trabalho:

enunciado 1846255-1

O número que designa a subfunção é

 

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O instrumento de ação governamental que é utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto necessário à manutenção da referida ação, é denominado

 

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1846253 Ano: 2007
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPU

Na Portaria nº 42, de 14/04/ 1999, as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente são denominadas

 

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Deverá constar do projeto de lei orçamentária anual

 

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A lei das diretrizes orçamentárias deverá conter

 

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1846250 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPU

De acordo com o disposto na Constituição Federal, em seu artigo 167, em matéria orçamentária, é permitido ao Poder Executivo

 

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1846249 Ano: 2007
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: MPU

Na lei orçamentária anual, o termo Reserva de Contingência designa uma dotação orçamentária que

 

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Em relação ao orçamento-programa , é correto afirmar que

 

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