NO PROCESSO PENAL, É INCORRETO AFIRMAR QUE

EM RELAÇÃO PROVA NO PROCESSO PENAL, CONSIDERA-SE ACERTADO DIZER QUE

É FATOR INDICATIVO DA EXISTÊNCIA DE POSlÇÃO DOMINANTE DE UMA EMPRESA:

O PARÁGRAFO 2° , DO ART. 173, DA CONSTITUlçÃO FEDERAL DISPÕE QUE AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NAO PODERÃO GOZAR DE PRIVILÉGIOS FISCAIS NÃO EXTENSIVOS S DO SETOR PRIVADO. TEM-SE QUE ESTA LOCUÇÃO ALCANÇA:

EM TEMA DE TÍTULOS DE , CREDITO:

I. chama-se endosso póstumo aquele que sobrevém à morte do endossatario;

lI. o aval e uma garantia pessoal semelhante a fiança mercantil;

lIl. no endosso-penhor o endossante entrega o título como garantia de outro negocio;

IV. a cambial em branco pode ser completada pelo credor a qualquer tempo.


Das proposições acima:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:

I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;

II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .

III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;

IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,

Das proposições acima:

EM SE TRATANDO DE SERVIDÕES:

I. a servidão de não construir e negativa e aparente;

II a servidão de não abrir janela é contínua e não aparente;

III as servidões legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:

IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.

Das proposições acima:

O CONTRATO DE PROPAGANDA QUE UMA EMPRESA FAZ COM UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, ANUNCIANDO CERTO PRODUTO, CONSTITUI: