Foram encontradas 120 questões.
- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
REGISTRE A OPÇAO INCORRETA:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do Estado
É INCORRETO ASSINALAR QUE:
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O ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NÃO AUTORIZA AFIRMAR QUE:
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- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos Poderes
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
- Ordem SocialÍndios
NAO SE PODE AFIRMAR QUE:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
É VERDADEIRA A SEGUINTE SENTENÇA:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeReclamação Constitucional
ASSINALE A OPÇAO CORRETA:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
É CORRETO AFIRMAR-SE QUE:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
NÃO SE PODE DIZER QUE:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Organização dos PoderesPrincípio da Separação dos Poderes
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
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A SÚMULA VINCULANTE N° 3 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFIRMA QUE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DEVEM SER ASSEGURADOS NOS PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUANDO DA DECISÃO PUDER RESULTAR ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE BENEFICIE O INTERESSADO. A SÚMULA EXCEPCIONA, CONTUDO, A APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO. ESTA APRECIAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS, CONFIGURA UM ATO ADMINISTRATIVO:
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