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1791975 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza coexistência de mais de um contrato de trabalho.

 

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1791974 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Suponha que Antônio, contratado por uma empresa multinacional, com sede na cidade de Roma, local onde foi pactuado o contrato de trabalho, tenha sido designado para trabalhar em São Paulo. Nessa situação hipotética, aplicar-se-á ao contrato de trabalho de Antônio a lei italiana.

 

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1791973 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Caso uma sociedade limitada seja transformada em sociedade anônima, os direitos adquiridos pelos empregados antes da transformação deixarão de existir dada a alteração na estrutura jurídica da empresa.

 

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1791972 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

As gorjetas que os clientes fornecem de forma espontânea aos garçons integram a remuneração desses empregados, mas não servem como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

 

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1791971 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O adicional de periculosidade pago em caráter permanente integra o cálculo das horas extras.

 

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1791970 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio.

 

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1791969 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O empregado que não completar um ano de trabalho não terá direito a remuneração a título de férias, visto que não foi consolidado o período aquisitivo.

 

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1791968 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Cartões de ponto que registrem horários fixos e rígidos não podem servir como prova para o pagamento de jornada extraordinária.

 

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1791967 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os indígenas são regidos por legislação especial e não podem ser considerados como empregados em nenhuma situação.

 

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1791966 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os elementos caracterizadores do vínculo empregatício são: pessoalidade, subordinação, caráter de permanência e pagamento de salários.

 

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