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O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.
Leis municipais que determinam a testagem obrigatória para HIV em grupos populacionais de maior vulnerabilidade constituem uma política reforçada pelo Programa Nacional de AIDS do MS e sua expansão tem sido observada em anos recentes.
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O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.
A testagem do sangue para detectar o HIV, assim como outras doenças relevantes no Brasil, tais como a malária e a dengue, apesar de ser prática corrente nos bancos de sangue do país, não tem sua obrigatoriedade respaldada pela legislação em vigor. Dessa forma, a reformulação da legislação sobre esse tema tem sido alvo de grande advocacia dos gestores da Política Nacional de AIDS do MS.
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O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.
A legislação que dispõe sobre a distribuição de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS garante a esses pacientes toda a medicação necessária a seu tratamento, gratuitamente, por meio do SUS.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Desde 1990, foram instituídos os conselhos e as conferências de saúde como instrumentos de controle social do SUS. Os conselhos de saúde são, hoje, uma realidade nos estados e municípios brasileiros. Quanto às características atuais dos conselhos de saúde, julgue os itens seguintes.
Compete aos conselhos de saúde nacional, estaduais, municipais e do DF implementar a mobilização e a articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Desde 1990, foram instituídos os conselhos e as conferências de saúde como instrumentos de controle social do SUS. Os conselhos de saúde são, hoje, uma realidade nos estados e municípios brasileiros. Quanto às características atuais dos conselhos de saúde, julgue os itens seguintes.
O conselho de saúde constitui instância privilegiada devido à participação da sociedade organizada, garantida na legislação por uma representação igual dos usuários em relação a cada um dos demais segmentos representados.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Desde 1990, foram instituídos os conselhos e as conferências de saúde como instrumentos de controle social do SUS. Os conselhos de saúde são, hoje, uma realidade nos estados e municípios brasileiros. Quanto às características atuais dos conselhos de saúde, julgue os itens seguintes.
Um dos papéis do conselho de saúde é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Desde 1990, foram instituídos os conselhos e as conferências de saúde como instrumentos de controle social do SUS. Os conselhos de saúde são, hoje, uma realidade nos estados e municípios brasileiros. Quanto às características atuais dos conselhos de saúde, julgue os itens seguintes.
No conselho de saúde estão representados o governo, os prestadores de serviço, as indústrias de tecnologias da saúde, os profissionais de saúde e os usuários.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Desde 1990, foram instituídos os conselhos e as conferências de saúde como instrumentos de controle social do SUS. Os conselhos de saúde são, hoje, uma realidade nos estados e municípios brasileiros. Quanto às características atuais dos conselhos de saúde, julgue os itens seguintes.
O conselho de saúde é o órgão deliberativo e permanente do SUS em cada esfera de governo, integrante da estrutura básica do MS e das secretarias de saúde dos estados, do DF e dos municípios.
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Para os limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente a 89 dB, a máxima exposição diária permissível é de 4 horas e 30 minutos.
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Acerca de subsistemas construtivos tais como revestimento, pavimentação, esquadrias, cobertura e pintura, julgue os itens subsequentes.
Os polímeros são compostos químicos de elevada massa molecular, resultantes de reações químicas de polimerização. Entre os polímeros utilizados na construção civil estão o policarbonato, o poliuretano e o PVC.
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