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Foram encontradas 190 questões.

1020250 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Quanto ao processo de aplicação de multa administrativa, é correto afirmar que:
Questão Anulada

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1020228 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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As sociedades cooperativas
Questão Anulada

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1020222 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Assinale a opção falsa.
Questão Anulada

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1020217 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Constitui crime a seguinte prática discriminatória:
Questão Anulada

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1020206 Ano: 2006
Disciplina: Sociologia
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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O conceito de processo de trabalho foi desenvolvido por Karl Marx em O Capital (Volume I, Parte Terceira, Cap. V). Segundo esse autor, os elementos componentes do processo de trabalho são: (1) o trabalho propriamente dito, uma atividade adequada a um fim; (2) o objeto de trabalho, a matéria sobre a qual se aplica o trabalho; e (3) os meios de trabalho. Baseado nessa formulação teórica, assinale a opção falsa.
Questão Anulada

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1020201 Ano: 2006
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Indique se as frases são falsas (F) ou verdadeiras (V). Dentro de uma visão estratégica, a área recursos humanos deve:

( ) Estar atenta para as mudanças no mundo do trabalho.

( ) Desempenhar eficientemente as funções de procura, manutenção e retenção de pessoas.

( ) Desenvolver mecanismos de comando e controle da mão-de-obra.

( ) Avaliar as mudanças no mundo dos negócios.

A seqüência correta é:

Questão Anulada

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1020199 Ano: 2006
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Um servidor público, com poderes para representar a Administração Pública, celebrou, com um particular, um contrato de locação de um imóvel, para fins de uso pelo Poder Público. Pactuou, com o locador, um acréscimo de 10% do valor de mercado do aluguel, o qual foi embutido no preço contratado. Pactuou também, com o locador, verbalmente, que esse acréscimo ser-lhe-ia entregue mensalmente (a ele servidor público), cinco dias após o pagamento do aluguel. O contrato foi cumprido, inclusive o acordo verbal. Nessa hipótese, pode-se afirmar que:

I. o servidor cometeu ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.

II. o servidor cometeu ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

III. o locador poderá ser condenado às penas previstas na Lei da Improbidade Administrativa.

IV. o locador não poderá ser condenado por ato de improbidade administrativa porque não se beneficiou do acréscimo ao valor do aluguel.

V. o servidor poderá ser condenado, entre outras penas, à perda da função pública e dos direitos políticos.

Estão corretas:

Questão Anulada

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1020191 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Sobre a organização do Estado, marque a única opção correta.
Questão Anulada

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1020184 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Entre os meios de controle da Administração Pública destacam-se os instrumentos jurisdicionais. Um deles é a Ação Declaratória de Constitucionalidade, prevista na legislação federal. Assinale, no rol abaixo, a autoridade ou órgão incompetente para a propositura dessa ação.
Questão Anulada

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1020178 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: MTE
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Em face dos princípios constitucionais da Administração Pública, pode-se afirmar que:

I. a exigência constitucional de concurso público para provimento de cargos públicos reflete a aplicação efetiva do princípio da impessoalidade.

II. o princípio da legalidade, segundo o qual o agente público deve atuar de acordo com o que a lei determina, é incompatível com a discricionariedade administrativa.

III. um ato praticado com o intuito de favorecer alguém pode ser legal do ponto de vista formal, mas, certamente, comprometido com a moralidade administrativa, sob o aspecto material.

IV. o gerenciamento de recursos públicos sem preocupação de obter deles o melhor resultado possível, no atendimento do interesse público, afronta o princípio da eficiência.

V. a nomeação de um parente próximo para um cargo em comissão de livre nomeação e exoneração não afronta qualquer princípio da Administração Pública, desde que o nomeado preencha os requisitos estabelecidos em lei para o referido cargo.

Estão corretas:

Questão Anulada

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