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Dentre as diversas fases pelas quais passou a evolução da teoria geral da administração, houve época em que se deu ênfase ao ambiente de trabalho, focando-se na perspectiva das organizações frente às demandas que ocorrem em seu contexto interno e externo. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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Dentre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, estão a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Esta última sanção pode ocorrer na hipótese de
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De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDECAN
Orgão: PB Saúde
A Lei nº 4.320/1964, ao instituir Normas Gerais de Direito Financeiro, prevê que as amortizações da Dívida Pública são consideradas
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPirâmide de Kelsen
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Controle de ConstitucionalidadeIntrodução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade
Considere que a Lei Municipal X desrespeita o princípio do devido processo legal e a Lei Municipal Y viola o direito de propriedade. Com base na interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que
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Os manuais compilam as normas, os procedimentos, as funções, as atividades, os objetivos, as políticas, as orientações e as instruções que devem ser cumpridos pelos integrantes de uma estrutura organizacional. O manual que caracteriza os aspectos formais das relações entre os diferentes departamentos é o
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No âmbito de todo processo administrativo, há uma sequência de atividades da Administração, interligadas entre si, que objetivam alcançar determinado resultado final respaldado na lei. Sob essa perspectiva, assinale a alternativa correta.
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Considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011, que assegura o direito fundamental de acesso à informação, marque a alternativa correta.
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Sabe-se que toda lei de diretrizes orçamentárias contém o Anexo de Riscos Fiscais, no qual são corretamente avaliados
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Reguladas pelo Código de ética e conduta dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do Estado da Paraíba - Decreto Estadual nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023, as atitudes do servidor e empregado público civil do Poder Público do Estado da Paraíba devem ser direcionadas para a busca da eficácia e para a preservação da imagem da Administração Pública Estadual, sem perder de vista que o interesse público se situa acima do interesse individual ou particular. Assim, os gestores devem executar medidas preventivas de enfrentamento às condutas que possam configurar violação ao Código, de acordo com os limites de sua atribuição funcional e segundo as diretrizes institucionais, conforme o que corretamente se apresenta apenas em:
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