Apesar de o trabalho infantil ser legalmente proibido no Brasil, nas últimas décadas constata-se uma desaceleração dos índices em queda dessa modalidade de trabalho. De acordo com alguns estudiosos, mostra-se insuficiente a análise do trabalho precoce apenas do ponto de vista da necessidade material e do discurso ideológico. Faz-se necessário reconhecer que o modo de produção capitalista aproveita-se da condição de precariedade das famílias e, por meio do trabalho infantil, intensifica o seu processo de

Com a Constituição Federal de 1988, identificam-se conquistas significativas em relação aos idosos no país, tais como o dever da família, da sociedade e do Estado de amparar os idosos, com a garantia de sua participação na vida comunitária, entre outros. É correto reconhecer que há hoje uma política nacional do idoso, com a perspectiva de concretizar a participação social desse segmento etário. Estudiosos do assunto enfatizam a importância da capacitação dos idosos na direção da construção e implementação das políticas públicas e da socialização de informações sobre os espaços sociopolíticos, buscando articular as demandas dos idosos com aquelas dos movimentos associativos. Nesse sentido é fundamental que o trabalho do assistente social nessa área de atuação se caracterize como

O conceito de família é polissêmico, comportando várias acepções. No sentido mais restrito, ele se refere ao núcleo familiar básico. No mais amplo, ao grupo de indivíduos vinculados entre si por laços consanguíneos, consensuais ou jurídicos. Nas sociedades contemporâneas ocidentais, o modelo mais frequentemente encontrado é a família conjugal tradicional, composta pelo casal e seus filhos. No entanto, o crescente avanço da urbanização, da industrialização e da modernização dessas sociedades, vem produzindo mudanças significativas na organização familiar; evidencia-se a sua capacidade de mudança e de adaptação às transformações econômicas, sociais e culturais mais amplas, bem como sua persistente relevância como espaço de socialização primárias, de proteção social e de

Ao propor a territorialização como um dos seus eixos estruturantes, a PNAS busca reduzir diferenças e desigualdades na distribuição dos benefícios e serviços entre os territórios das cidades, para o seu melhor aproveitamento. Pensar na política pública a partir do território exige a adoção de uma perspectiva de totalidade, de integração com as políticas locais e de reconhecimento do universo cultural da população que ali vive. Portanto, trata-se de um paradigma que articula descentralização com

Para se efetivar, a Proteção Social da Assistência Social deve contar com serviços socioassistenciais, realizados por profissionais, bens e dispositivos institucionais, de acesso qualificado e franqueado a todos. Para além de provisões materiais, a Assistência Social desenvolve o trabalho social e socioeducativo que, apesar da sua complexidade, por lidar com graves dimensões e expressões da questão social, deve oferecer meios para o desenvolvimento da cidadania e da autonomia de seus usuários. Por meio da oferta de serviços de Proteção Social Especial, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) tem, na articulação da rede de assistência social e as demais políticas públicas, o papel de

No contexto de emergência em saúde pública de importância nacional, decorrente do novo Coronavírus – Covid- 19, o SUAS é chamado a atuar junto a outras políticas e setores, especialmente na interface com a saúde. É certo que desde 2009, as bases para o debate sobre a atuação do SUAS em contextos de emergência estão postas de modo oficial e nacionalmente, sob os parâmetros do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, estabelecido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Compartilhando responsabilidades com outras políticas, esse serviço do SUAS tem, entre seus objetivos, a tarefa de articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas. Resguardadas suas especificidades, o SUAS deve promover a inserção de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e o acesso a

Resultado do processo participativo, o consenso alcançado com o Decálogo dos Direitos Socioassistenciais, na V Conferência Nacional de Assistência Social, acaba por eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do planejamento da política de Assistência Social. Dessa forma, inaugura-se, no Brasil, a construção de uma nova geração de direitos – os direitos socioassistenciais. A discriminação positiva, fundamento dessa política, assegura o tratamento diferenciado, com o objetivo de que todos usufruam igualmente desses direitos. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio dirigente desses direitos é a

Vulnerabilidade é um conceito utilizado nas diversas áreas do conhecimento e nas políticas sociais, provocando discussões que abrangem desde contextos sociais e políticos até as questões de fragilidade individual, resultando em uma multiplicidade de compreensões. Apropriado pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o termo vulnerabilidade envolve um leque de determinantes, de recursos, de estratégias de respostas e de estruturas de oportunidades. Na Assistência Social, o enfrentamento das vulnerabilidades requer sua compreensão nas dimensões individual, social e programática e significa atuar na redução das fragilidades e na capacitação

Ao longo do desenvolvimento da sociedade capitalista, convencionou-se mensurar as desigualdades sociais principalmente pela desigualdade econômica, que se expressa em distribuição heterogênea de renda. Em um conceito mais alargado, entende-se que a fome, a miséria, o desemprego, a violência, as más condições de habitação, saúde e educação são alguns dos aspectos que configuram a problemática das desigualdades e privação de direitos na sociabilidade capitalista. No entanto, tais elementos mostram-se insuficientes para explicar a questão social; para além da desigualdade, a questão social, no sentido universal do termo, significa o conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos fundamentalmente vinculada ao conflito entre

Uma empresa aluga triciclos e bicicletas para passeios em um parque. Atualmente, na frota dessa empresa, para cada 3 triciclos há 8 bicicletas e o proprietário pretende comprar mais 40 triciclos, fazendo com que para cada triciclo haja 2 bicicletas. O numero atual de bicicletas mais triciclos é igual a