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- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo Ordinário
Qual matéria pode ser objeto de emenda constitucional?
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O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
I. os analfabetos;
II. os apenados;
III. os maiores de setenta anos;
IV. os residentes no estrangeiro;
V. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Analise os itens acima e assinale
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É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
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Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Nesse sentido, a seguinte medida pode ser adotada:
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A respeito da repartição de competências entre a União,
Estados, Distrito Federal e Municípios é correto afirmar que
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- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Normas Constitucionais
- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
O art. 20, IX, da Constituição prevê que os recursos minerais,
inclusive os do subsolo, são bens da União. Essa norma
constitucional é classificada como norma
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A respeito das associações é correto afirmar que
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
É correto afirmar que o Presidente ficará suspenso de suas
funções
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De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e
a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 é corretamente ser classificada como
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A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; III. de Ministro de Estado; IV. por iniciativa popular; V. do Presidente da República.
Analise os itens acima e assinale
I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; III. de Ministro de Estado; IV. por iniciativa popular; V. do Presidente da República.
Analise os itens acima e assinale
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