No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que

Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime

O indivíduo B provocou aborto com o consentimento da gestante, em 01 de fevereiro de 2010, e foi condenado, em 20 de fevereiro de 2013, pela prática de tal crime à pena de oito anos de reclusão. A condenação já transitou em julgado. Na hipótese do crime de aborto, com o consentimento da gestante, deixar de ser considerado crime por força de uma lei que passe a vigorar a partir de 02 de fevereiro de 2015, assinale a alternativa correta no tocante à consequência dessa nova lei à condenação imposta ao indivíduo B.

No crime de furto, caracteriza-se como causa de aumento de pena, mas não qualificadora do crime

No que diz respeito à contagem de prazo no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.

Assinale a alternativa que indica corretamente crimes que, de acordo com o texto constitucional, a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se.

De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), configura crime realizar clonagem humana

Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal estabelece que

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código Penal