Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma

A respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.

O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo contexto fático. O enunciado refere-se ao

De acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fogo, que não contém mecanismo de acionamento, terá sua conduta considerada como atípica em razão do instituto

Em relação ao infanticídio, é correto afirmar que

De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?

Um servidor público estadual apropriou- se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?