Foram encontradas 150 questões.
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral do CrimeTipo Culposo
- Teoria Geral do CrimeTipo Doloso
Tício Ponta Grossa nunca havia conduzido veículo. Ao ver seu pai sentindo fortes dores, conduz veículo em
direção ao hospital. No trajeto atropela e mata João da Silva. Ao fazer isso, pratica uma conduta culposa
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No que respeita aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n. 4898/65, verifica-se que
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, verifica-se que
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Tráfico de Pessoas (art. 149-A)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade Sexual
Comete o crime de tráfico interno de pessoas para fim de exploração sexual:
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Sobre o crime de ameaça praticado no contexto de violência doméstica (Lei n. 11.340/2006), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que a ação penal é
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- Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesConcurso Formal
- Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesCrime Continuado
Em relação ao concurso de crimes, verifica-se que
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Sobre o crime de posse de drogas para consumo pessoal, previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, tem-se que
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- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Acidental
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
No que respeita a erro de tipo e erro de proibição, tem-se o seguinte:
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No capítulo que trata da seguridade social, especificamente no art. 201, a Constituição Federal dispõe sobre a
organização da previdência social. Considerando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, a
Carta Magna preceitua que
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Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 8.

A expressão sublinhada na frase “Ao fazer da própria 'vontade de poder' o limite da violência, o homem coloca- se fora da lei e da ordem” (linhas 39-40) exerce a mesma função sintática da expressão sublinhada em: 
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