Foram encontradas 480 questões.
A instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais
individuais e indisponíveis, segundo a Constituição do
Estado de Roraima, é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na hipótese de um servidor público estadual cometer
um ato de improbidade administrativa, a Constituição do
Estado de Roraima prevê expressamente a aplicação,
entre outras sanções, de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Estadual n° 499/2005 determina que a coordenação
direta das Relações Públicas e da Ouvidoria do Estado
cabe
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos processos administrativos, conforme determinação
da Lei Estadual n° 418/2004, dentre outros, será observado o seguinte critério:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do que dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil
do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei Complementar n° 53/2001, o retorno à
atividade do servidor aposentado no interesse da administração, desde que estável quando na atividade e que
haja cargo vago, dentre outras exigências estabelecidas
na referida Lei, configura a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme disposto na Constituição do Estado de Roraima,
nas suas atividades produtivas a serem desenvolvidas no
Território Estadual, dentre outros, deverá observar o princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Regime Disciplinar instituído pela Lei Orgânica da
Polícia Civil (Lei Complementar Estadual n° 055/2001)
estabelece como dever funcional do policial civil
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os atos praticados no âmbito do processo administrativo
deverão, nos termos da Lei Estadual n° 418/2004,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Obras com até X dias de duração estão dispensadas da
constituição da CIPA, devendo a Comunicação Prévia
de Obra ser enviada ao sindicato dos trabalhadores da
categoria preponderante do local, no prazo máximo de
Y dias, a partir de seu registro eletrônico no Sistema de
Comunicação Prévia de Obras – SCPO. Os valores para
X e Y são, correta e respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container