Foram encontradas 211 questões.
- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Qualificada
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir.
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir.
l O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
ll O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.
lll Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.
lV A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
V Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
Todas as afirmações corretas estão em:
l O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.
ll O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime cometido em território nacional.
lll Quanto aos crimes de tortura aumenta-se a pena se o crime é cometido contra adolescente ou mediante sequestro.
lV A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
V Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
Todas as afirmações corretas estão em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.”
Esta causa de redução de pena é denominada:
Esta causa de redução de pena é denominada:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, (...)
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, (...)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
A omissão é penalmente relevante (...)
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
A omissão é penalmente relevante (...)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Para os efeitos da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (...)
Para os efeitos da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (...)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão (art. 158)
O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete crime de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.”
Todavia, não há isenção de pena quando:
Todavia, não há isenção de pena quando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da relação de causalidade e considerando o que sobre este tema disciplina o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container