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Foram encontradas 211 questões.

1277348 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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Assinale a alternativa correta que contém a sequência de expressões que completa o seguinte dispositivo do Código Penal brasileiro:

Art. 24. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para _______, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, _________, cujo sacrifício, nas circunstâncias, __________ .
 

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1277347 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
 

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1277346 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
 

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1277345 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada.
( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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1277344 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
 

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1277343 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
 

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1277342 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
 

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1277341 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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Sobre Segurança Pública é correto afirmar, exceto:
 

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1277340 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:
 

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1277339 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACAFE
Orgão: PC-SC
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Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se determinadas disposições.

Nesse sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
( ) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo.
( ) Investido no mandato de Vereador perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
( ) Em caso que exija afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço será contado para promoção por merecimento.
( ) Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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