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723266 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado do Código Penal é:
 

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723261 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que
 

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723259 Ano: 2014
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade da pena é

 

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723252 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
 

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723251 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Assinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de gravidade aos bens jurídicos protegidos.
 

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723246 Ano: 2014
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a
 

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723245 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
 

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723244 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
 

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723233 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Para subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responder
 

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723226 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”
 

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