Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a alternativa correta.

José, funcionário público, foi investigado pela prática de peculato. Ao final do inquérito policial, foi indiciado pela autoridade policial, e o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu denúncia, diante da farta documentação dando conta da prática criminosa. Em relação ao procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Penal previu medidas cautelares reais e pessoais. As medidas cautelares reais são as que recaem sobre a coisa, como, por exemplo, a busca e apreensão e o arresto. Já as medidas cautelares pessoais são aquelas que recaem sobre a pessoa e se subdividem em prisões cautelares e medidas alternativas à prisão, com a finalidade de assegurar a eficácia da investigação criminal ou da instrução penal por meio de restrições à liberdade ou a direitos do investigado.

A seguir estão relacionadas algumas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, À EXCEÇÃO DE UMA.

Assinale-a.

Como se sabe, a Lei 13.964/2019 fez diversas alterações no Código de Processo Penal, entre elas a criação do instituto do juiz de garantias, que se encontra suspenso por decisão do Ministro Luiz Fux nas ADIs 6298, 6.299, 6.300 e 6305, nos seguintes termos: "Revogo a decisão monocrática constante das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e suspendo sine die a eficácia, ad referendum do Plenário, (a1) da implantação do juiz das garantias e seus consectários (Artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E, 3º-F, do código de Processo Penal) (...)". Acerca do instituto do juiz de garantias, é INCORRETO afirmar que

O Chefe de Governo Estrangeiro Rob Jones, quando em visita oficial ao nosso país, foi caluniado por um cidadão brasileiro que, em seus comentários durante os eventos oficiais, imputou ao Sr. Rob Jones, em alto e bom som, fato falso definido como crime. Na oportunidade, o cidadão brasileiro narrou alguns fatos que caracterizariam o crime de estupro de meninas menores de 14 anos (estupro de vulnerável artigo 217-A do CP) na presença de vários convidados do evento. A situação foi, de fato, bastante constrangedora.

Nessa hipótese, a correta ação penal para ingresso contra o cidadão brasileiro é a ação penal

Uma solução salina de densidade 1,2 g.mlL^-1 e volume total de 410mL foi preparada a partir da solubilização de um sal em 400mL de água deionizada. Sabendo que a concentração molar desse sal na solução é de 1,5 mol.L^-1 e considerando a densidade da água igual a 1,0 g.mL^-1, assinale a alternativa que indique corretamente a massa de sal utilizada no preparo da solução e a massa molar aproximada desse sal, respectivamente.

Segundo a Norma Técnica de Biossegurança, Portaria 3204/2004, a direção do laboratório deve realizar periodicamente uma análise crítica do Sistema de Gestão em Biossegurança para assegurar sua continua adequação, eficácia e introdução de mudanças e/ou melhorias necessárias. Tal análise deve considerar os itens listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

A respeito da definição de ácidos e bases, é correto afirmar que

Analise as afirmativas abaixo sobre a tabela periódica e seus elementos:

I. Os metais alcalinos e alcalinos terrosos, grupos 1 e 2, respectivamente, são os únicos metais que apresentam número de oxidação fixo.

II. Os elementos do bloco d da tabela periódica compreendem exclusivamente os lantanídeos e os actinídeos

III. A temperatura de fusão dos metais dos grupos 1 e 2 diminui com o aumento do período da tabela periódica.

IV. No grupo 15, a tendência do par de elétrons s de permanecer inerte diminui com o aumento da massa atômica.

V. Apesar de possuírem a última camada de valência completa, alguns elementos do grupo 18 podem formar compostos com átomos bastante eletronegativos, como F e O.

Assinale

Orbitais híbridos descritos na Teoria de Ligação de Valência (TLV) são muito utilizados para explicar a ligação entre átomos e a geometria molecular em compostos orgânicos. A respeito da hibridização dos orbitais e as ligações atômicas em moléculas orgânicas, é correto afirmar que