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Manoel, viúvo, aposentado pelo INSS, faleceu,
recentemente, aos 75 anos de idade. À época de seu falecimento,
vivia, havia 2 anos, em união estável, com Glória, de 25 anos de
idade, e com o filho de ambos, Pedro, que atualmente está com
um ano de idade. Manoel deixou órfã também uma filha,
Roberta, hoje com vinte anos de idade, fruto de outro
relacionamento.
Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta no que se refere à pensão decorrente da morte de Manoel.
Com base nesse caso hipotético, assinale a opção correta no que se refere à pensão decorrente da morte de Manoel.
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Roberto, segurado empregado, faleceu, e seu pai, dada a
ausência de outros dependentes preferenciais, formalizou pedido
de justificação administrativa ao INSS com o objetivo de
produzir prova testemunhal e documental de sua dependência
econômica em relação a Roberto.
Nessa situação hipotética, o pedido de justificação administrativa
Nessa situação hipotética, o pedido de justificação administrativa
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A contribuição do segurado empregado destinada ao custeio da
previdência social incidirá
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A inscrição post mortem no RGPS é admissível
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- RGPS: Regime Geral de Previdência Social
- RPPS: Regimes Próprios de Previdência Social
- Regimes da Previdência Social
O indivíduo que não tenha vínculo com nenhum regime de
previdência social e tome posse no cargo de vereador em
município que não possua regime próprio de previdência
social (RPPS)
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Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o titular de Poder ou
órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, poderá
contrair obrigação de despesa
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Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado do
Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão
de reserva,
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de
Responsabilidade Fiscal, é possível consignar na LOA
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Assinale a opção correta, considerando as disposições
constitucionais referentes às emendas individuais ao projeto de
lei orçamentária.
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o
demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de
receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de
caráter continuado integra
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