No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-se

A água é um recurso natural limitado, dotado de expressivo valor econômico, necessário para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva e imprescindível para a manutenção da vida humana, animal e vegetal. Dada a sua importância, foi constituída a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como instrumentos, entre outros,

O Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e de interesse social que visam regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. Nesse contexto, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes gerais, as quais incluem

O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (INCRA) deve registrar, necessariamente,

Para a Lei n.º 8.629/1993, que trata da regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é considerada produtiva a propriedade que, explorada econômica e racionalmente, alcança, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração. De acordo com a referida lei, são consideradas efetivamente utilizadas as áreas
I plantadas com produtos vegetais.
II de pastagens nativas e plantadas, observado o índice de lotação por zona de pecuária, fixado pelo Poder Executivo.
III de exploração extrativa vegetal ou florestal, observados os índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea, e a legislação ambiental.
IV de exploração de florestas nativas, de acordo com plano de manejo dos recursos hídricos e edáficos estabelecido pelo órgão federal competente.

Estão certos apenas os itens

De acordo com a Lei n.º 8.629/1993, função social da propriedade rural é cumprida quando são atendidos, simultaneamente, os seguintes requisitos

O monumento histórico Forte Príncipe da Beira, mostrado nas seguintes imagens, está localizado à margem direita do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia, dentro das terras rondonienses.

Internet: <https://www.diariodaamazonia.com.br/>.

Nos primórdios da ocupação das terras à margem direita do rio Guaporé — no mesmo século da construção do Forte Príncipe da Beira —, a atividade econômica que estimulou os primeiros núcleos coloniais rondonienses foi a

O Brasil irá colher a sua maior safra de grãos da história em 2021-2022, com produção estimada de 288,6 milhões de toneladas, 14,2% superior à da safra 2020-2021. Em Rondônia, a produção de grãos na safra 2021-2022 está estimada em 2,6 milhões de toneladas, apenas 0,1% maior do que a da safra anterior. A área plantada deverá crescer 2,7%, alcançando 675,3 mil hectares, 2,7% superior à da safra 2019-2020.
Internet: <www.embrapa.br> (com adaptações).
No texto anterior, o destaque da safra de grãos no estado de Rondônia diz respeito à produção de

No período que envolve o antropoceno, as condições climáticas do planeta passaram por grandes mudanças, alternando estações secas e estações úmidas. De forma gradual, o clima e as formações vegetais, incluída a floresta amazônica, foram estabilizando e adquirindo as feições atuais. Os primeiros ocupantes dessas terras em transformação foram grupos que viviam da caça, pesca e coleta. Ao que tudo indica, estariam organizados em pequenos bandos, decerto compostos por algumas famílias, as quais tinham grande mobilidade espacial e um território imprecisamente marcado.
Marcelo Moutinho e Erika M. Robrahn-González. Memórias de Rondônia, 2010 (com adaptações).

Acerca da ocupação primordial da região amazônica, assinale a opção correta.