Prova Completa: Soldado - Combatente (PM-GO - FUNCAB

2393522 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Soldado - Combatente
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São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A

não se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do crime, com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

B

nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

C

é admitida a prisão preventiva nos crimes culposos punidos com reclusão.

D

a decisão que decretar a prisão preventiva não precisa de fundamentação.

E

uma vez decretada a prisão preventiva, esta não mais poderá ser revogada, somente podendo cessar com a prolação da sentença.

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2393080 Ano: 2010
Disciplina: História
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Soldado - Combatente
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História do BrasilHistória dos Estados e DFHistória de Goiás

Em 1988, Goiás foi dividido e sua porção norte passou a constituir o estado do Tocantins. A divisão atendeu a um antigo desejo das autoridades do norte goiano que argumentavam o desejo de separação. Isso está assinalado corretamente em:

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2392573 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)

Sobre a aplicação da lei penal militar, nos moldes do Decreto-Lei n.° 1.001/1969, é correto afirmar que:

A

a lei posterior, que de qualquer forma favorecer o agente, não retroagirá se já tiver sobrevindo sentença condenatória irrecorrível.

B

considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.

C

a lei excepcional ou temporária, quando decorrido o tempo de sua duração, não se aplica ao fato praticado durante a sua vigência.

D

somente se considera local do crime aquele onde se produziu o resultado, sendo irrelevante o local da ação ou omissão.

E

a pena cumprida no estrangeiro não atenua nem é computada da pena imposta no Brasil pelo mesmo crime.

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2392292 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura

A respeito da disciplina da Lei n.° 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.

A

Os crimes previstos na referida lei são suscetíveis de fiança, graça, anistia e liberdade provisória.

B

Há previsão na lei de causa de aumento de pena para os crimes de tortura praticados por agentes públicos.

C

Se da prática da tortura resultar a morte, o agente responderá somente pelo homicídio simples.

D

Não há previsão na referida lei da modalidade omissiva do crime de tortura, de forma que o agente público que se omite responderá pela omissão de socorro do Código Penal.

E

O efeito de perda do cargo, função ou emprego público do agente público condenado pelo crime de tortura não é automático, dependendo de decisão fundamentada do julgador.

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2391758 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Soldado - Combatente
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MorfologiaPronomesPronomes Relativos

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

CINEMA – O Filme 300, que conta com a participação do ator Rodrigo Santoro, é um grande sucesso de bilheteria e está há seis semanas nos rankings dos filmes mais vistos no Brasil e no exterior. O filme conta a história de uma batalha entre Persas e Espartanos, onde os Espartanos lutam apenas com 300 soldados e os Persas com um número bem superior.

Para você que gosta de um bom filme não deixe de assistir 300.

(Correio de Icaraí, abril de 2007)

Para construir o texto, o jornalista utilizou três pronomes relativos. Em uma das ocorrências, o pronome foi indevidamente utilizado. Para corrigir o texto, de acordo com a norma culta da língua, deve-se substituí-lo por:

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2391472 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:

A

o sistema inquisitivo rege o processo penal brasileiro, com a concentração das funções acusatória, de defesa e julgadora na mesma pessoa, o Juiz acusador.

B

o sistema acusatório caracteriza-se pela divisão das funções acusatória, de defesa e julgadora em diferentes personagens, sendo o Juiz imparcial.

C

o inquérito policial, apesar de não ser um processo, obedece às regras e aos princípios do sistema acusatório, com a garantia da ampla defesa e do contraditório.

D

o sistema processual inquisitivo tem como característica marcante a oralidade e a publicidade.

E

o sistema acusatório caracteriza-se por ser eminentemente escrito e secreto.

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2391245 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Soldado - Combatente
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Legislação EspecialLei 8.078/1990: Crimes contra Relações de Consumo

A conduta de “Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços”, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.° 8.078/90), é considerada:

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2390488 Ano: 2010
Disciplina: Geografia
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-GO

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Geografia do BrasilEstados e DFGeografia de Goiás

O setor industrial de Goiás sempre esteve vinculado à agropecuária. A partir de 1997 este quadro começou a ser modificado com a chegada da Mitsubishi que instalou uma unidade produtiva em Catalão, no sudeste do estado. A chegada dessa montadora de automóveis passou a representar para o estado: