Foram encontradas 50 questões.
Na década de 1960, o intenso clima de disputa ideológica resultou no golpe que derrubou o governo de João Goulart, impondo um novo modelo político ao país. Analise as assertivas abaixo e responda.
I. O compromisso do governo Goulart com as reformas de base, principalmente a agrária, motivou a mobilização militar para a derrubada do governo.
II. O movimento que derrubou o presidente Goulart pode ser caracterizado como golpe militar, uma vez que não contava com apoio algum da sociedade civil.
III. O governador Mauro Borges foi cassado por exigência dos setores conservadores que identificavam no planejamento econômico e no projeto de reforma agrária (combinado agrourbano de Arraias) influências “esquerdistas”.
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São princípios constitucionais que vinculam a administração pública:
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Os atos ilícitos praticados por servidores públicos são
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Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos podem ser recebidos no sistema jurídico nacional
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O coronelismo foi a expressão do poder local na Primeira República. Sobre a estrutura de poder nesse período analise as assertivas abaixo e escolha a alternativa CORRETA:
I. O coronelismo apresentava-se como uma resposta à ausência do Estado. O poder familiar e pessoal assegurava a dominação tradicional, uma vez que inexistia uma ordem, propriamente, republicana.
II. A partir de 1912, o poder em Goiás esteve concentrado nas mãos do domínio familiar (Caiados), que gerava, além de deputados e senadores, leis que atendiam, sobretudo, aos interesses particulares.
III. A partir de 1937, iniciou-se uma renovação política que afirmou a primazia do Estado diante dos interesses particulares, mas sob um regime político ditatorial, incapaz, portanto, de afirmar o sentido democrático do ideário republicano.
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B. Atos não solenes
C. Atos onerosos
D. Atos gratuitos
E. Atos causa mortis
II. Atos que devem produzir efeitos depois da morte do agente declarante.
III. Atos que dependem da vontade de uma das partes.
IV. Atos que estabelecem vantagens às partes, mas exigem uma contraprestação de ambas.
V. Atos que não precisam obedecer à forma determinada em lei.
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A respeito da reforma da Constituição, considere a validade das seguintes afirmações:
I. Ela pode ser reformada por proposta de emenda, cuja iniciativa seja de mais da metade das assembléias legislativas das unidades da Federação.
II. Ela pode ser reformada quando houver a instituição do estado de sítio.
III. Ela pode ser reformada desde que a proposta não seja tendente a suprimir direitos e garantias individuais e o voto secreto e universal.
Assinale a alternativa CORRETA:
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