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– Seu desafio é maior, senhor presidente.
– Mas não é minha cabeça que eles querem degolar a cada jogo, François. (...)
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"O sucesso do trabalho policial depende da credibilidade e da boa imagem que a instituição em relação à população” . Paulo Sérgio Pinheiro – Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Baseado nessa afirmação, qual afirmativa é CORRETA:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Analise as assertivas abaixo relacionadas aos remédios constitucionais e, em seguida, aponte a alternativa CORRETA:
I – O mandado de segurança é concedido para proteger direito líquido e certo, também amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
II – O habeas-data é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades privadas, governamentais, ou de caráter público.
III – A ação popular pode ser proposta para anular ato lesivo à moralidade administrativa e ao meio ambiente.
IV – O habeas corpus preventivo é cabível sempre que alguém se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, hipótese em que o Estado concederá um salvo-conduto para evitar que o paciente sofra os efeitos da coação ilegal.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: PM-PE
II Poderá ser aplicada por reiteração no cometimento de outras infrações graves.
III Poderá ser aplicada por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: PM-PE
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Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: PM-PE
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