Assinale a afirmativa INCORRETA.

A Vigilância da DTA (Doenças Transmitidas por Alimentos) está dirigida para a notificação e investigação de surtos. O objetivo da investigação epidemiológica realizada a partir de ações intersetoriais é no sentido de:

As ações de Vigilância em Saúde abrangem toda a população brasileira e envolvem práticas e processos de trabalho voltados para

(1) A vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências;

(2) A vigilância da saúde do trabalhador;

(3) A vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis;

(4) A detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde pública.

Estão corretas:

Nenhum estabelecimento comercial, industrial ou prestacional poderá funcionar sem autorização da Prefeitura. De acordo com o Código de Posturas do Município, a licença poderá ser cassada:

(1) Como medida preventiva a bem da higiene, da moral, ou do sossego e segurança pública;

(2) Quando o negócio em funcionamento for diferente do licenciado.

(3) Se o licenciado se negar a exibir o alvará, à autoridade competente, quando solicitado.

Estão corretas as afirmativas:

A respeito da higiene dos estabelecimentos de que trata a Lei 064/2003, assinale a afirmativa correta:

Segundo o Código de Posturas de Aruanã, compete a Prefeitura zelar pela higiene pública, visando à melhoria da cidade, da saúde e do bem estar da população. Em relação a abrangência da fiscalização sanitária, o artigo 6º da lei determina a higiene e limpeza

Sobre a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal prevista no artigo 182, § 4º, da Constituição Federal, é correto afirmar que é facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, de

Nos termos da Resolução nº. 237 do CONAMA, Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber,

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Nesse linear, de acordo com a Lei nº. 12.305/2010, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código de Posturas do Município, Lei nº. 064/2003, no que diz respeito à higiene dos estabelecimentos industriais e comerciais, marque a alternativa correta:

Analise a seguinte proposição e marque a alternativa correta:

Nos termos da Lei nº 9.782/99, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dentre outras atribuições, monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde,