Foram encontradas 180 questões.
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Incorre nas penas do crime de falsificação de documento
público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código
Penal, o funcionário público que insere,
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É pelo trabalho que os homens estabelecem relações
consigo mesmos, com a natureza e com os outros
homens, em um movimento em que homem e natureza
se modificam. O homem, por meio de sua força de trabalho, modifica a natureza e, ao fazê-lo, ele também se
modifica. Esta é condição que, no sistema capitalista, se
apresenta às avessas aos trabalhadores, pois a atividade
que produz a riqueza desenvolve-se em um processo
em que o comprador da força de trabalho a consome ao
fazer trabalhar o seu vendedor. O conteúdo proposto revela o pensamento de
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- Teorias Sociológicas e AutoresSociologia ClássicaKarl Marx & Friedrich EngelsKarl Marx e as Classes Sociais
- Relação entre Indivíduo e Sociedade
O acesso às formulações de Marx permite a percepção
de como a individualização do homem e sua personalidade se constituem na concretude da vida social, no interior de um determinado processo histórico que interpela
e marca o sujeito. Marx vai revelando como é suprimido o
pano de fundo da relação determinante entre os próprios
sujeitos e vai sendo constituída uma relação que aparece
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É reconhecida no Brasil como meio legal de comunicação e expressão para pessoas surdas ou com problemas
auditivos:
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805335
Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Conforme estabelece a Constiuição Federal de 1988, em
seu artigo 230, a família, a sociedade e o Estado têm o
dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua
participação na comunidade, defendendo sua dignidade
e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Regulamentando os preceitos constitucionais, o Estatuto do
Idoso, em se tratando do direito à vida, define, no art. 8o
,
que o envelhecimento é um direito
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805334
Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos
públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços
seletivos e especiais, quando prestados paralelamente
aos serviços regulares e sem considerar critério diverso
de legislação local, aos idosos
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805333
Ano: 2015
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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O Município poderá propor ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das
pessoas portadoras de deficiência. Nesse caso, assinale
a alternativa correta.
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805332
Ano: 2015
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação
que resguarda os direitos das pessoas com deficiência.
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805331
Ano: 2015
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP
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Em todas as áreas de estacionamento de veículos,
localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser
reservadas vagas próximas dos acessos de circulação
de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos
que transportem pessoas portadoras de deficiência com
dificuldade de locomoção, em número equivalente, no
mínimo, a
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A Constituição Federal consagrou o Município como
entidade federativa, garantindo-lhe plena autonomia. A
autonomia municipal configura-se pela capacidade de se
auto-organizar por meio
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