A sentença na ação de usucapião tem natureza

Vencido o prazo, sem que a parte tenha cumprido o ato processual que deveria realizar,

Sobre a ação declaratória incidental, assinale a alternativa correta.

A apelação de sentença que decida processo cautelar; outra que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela; e outra que julgar improcedente embargos à execução terão efeitos, respectivamente:

Concedida medida cautelar, se houver suspensão da ação principal, esta

Sobre a suspensão do processo, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.340/06, “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e estabelece medidas de assistência e proteção a elas. Conforme estabelece o art. 11, I, no atendimento à mulher, quando nessa situação, a autoridade policial deverá, entre outras providências, garantir proteção policial, quando necessário, comunicando, de imediato, ao

Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Em relação ao instituto da prescrição, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.