A lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à (ao):

I - Erradicação do analfabetismo.
II - Universalização do atendimento escolar.
III - Melhoria da qualidade do ensino.
IV - Formação para o trabalho para todos os alunos do Ensino Médio.
V - Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto dos Estados para os Municípios.

Estão corretas:

Observe a imagem:

A gravura nos mostra mais uma situação de desrespeito e de abandono de criança. Não parece difícil encontrar uma causa para esse procedimento, pois as crianças representavam, mesmo que potencialmente, força de trabalho produtivo, possibilidade de lucro. Avalie se medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente são ameaçados ou violados por:

I- ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II- descuido.
III- falta, omissão ou abuso dos pais e responsáveis.
IV- razão de sua conduta.

Estão corretos os itens:

A escola e o professor trabalham com a aprendizagem num processo que não acaba. Aprende-se sempre. Quando a temática é aprender, a professora Mariana acredita na tese de que, essencialmente, a aprendizagem deve se dar num quadro de envolvimento pessoal, de modo que a pessoa, considerada em sua sensibilidade e sob o aspecto cognitivo, é incluída de fato na aprendizagem. A aprendizagem é autoiniciada. Mesmo quando o impulso ou estímulo vem de fora, o sentido da descoberta, do alcançar, do captar e do compreender vem de dentro. Essa abordagem baseia-se na ideia de que só há aprendizagem quando ela é significativa e penetrante, suscitando modificação no comportamento e na atitude. A professora Mariana entende o processo ensino aprendizagem apoiado na tendência:

O Supervisor Escolar, em sua prática, vem acompanhando o processo de mudança da avaliação. Percebe que há necessidade de serem realizadas alterações, tanto na avaliação entre si, como no campo onde ela se dá. Está se apontando para a construção de:

Numa pesquisa realizada pelo Ministério da Educação sobre o preconceito étnico-racial na sociedade e o conhecimento de situações de discriminação presenciadas em 501 escolas públicas, foi aplicado um número expressivo de questionários em todos os sujeitos relacionados à escola. Os questionários foram elaborados a partir de frases e expressões verbalizadas pelos participantes dos grupos focais, com o objetivo de garantir que o questionário refletisse o universo cognitivo dos respondentes e, com isso, maior facilidade para a sua compreensão. A Supervisora Escolar da Escola Kimi resolveu expor aos professores, os resultados expressos na tabela abaixo:

LEGENDA:

Dir: Diretores
Prof: Professores
Func: funcionários
Al: Alunos
P e M: pais e Mães

Frases	Dir (501)	Prof (1005)	Func (1004)	Al (15.087)	P e M (1002)
Os brancos em geral são mais estudiosos que os negros	8,5	10,7	14,2	20,2	17,9
Ciganos não gostam de trabalhar	26,6	30,2	45,5	44,4	47,5
Crianças brancas aprendem mais rápido que crianças negras	3,7	3,2	7,4	12,4	10,6
Os índios pertencem a uma raça inferior	3,2	3,6	12,8	22,5	17,6
Os negros são mais violentos que os brancos	6,5	8,4	16,1	25,3	18,9
O índio não tem cabeça para estudar, isso é coisa de branco	5,2	4,3	11,0	16,8	16,3
Negro tem corpo bom para trabalho braçal	8,3	12,5	23,8	36,1	28,9
Ciganos vivem roubando	18,3	19,0	30,9	35,8	33,1
Os estudantes negros costumam fazer baderna na escola	3,7	4,9	11,0	22,5	16,3
Os brancos merecem trabalhos mais valorizados do que os negros	1,7	1,5	5,6	11,6	8,1
Os brancos gostam mais de estudar do que os negros	5,1	6,1	10,4	16,2	13,1
Os negros costumam se exibir mais que os brancos em ocasiões especiais	12,6	14,5	23,2	30,0	24,9
As negras tem mais jeito para domésticas que as brancas	3,5	5,3	14,0	20,0	16,3
Os brancos são mais evoluídos que os negros	4.5	4,5	10,7	16,5	16,0
Os índios têm conseguido mais direitos do que merecem	11.3	7,4	16,9	26,2	19,9
Ciganos detestam responsabilidades	24,8	27,1	39,3	40,3	43,6
Estudantes brancos são mais comportados em sala de aula	4,0	4,5	9,9	17,0	11,0

Observando esses resultados, a Supervisora Escolar fez as seguintes afirmações:

I) Entre os públicos pesquisados, funcionários, pais e mães e, principalmente, os alunos são os que apresentam os maiores níveis de preconceito, expressos por meio de suas atitudes em relação às frases pesquisadas.

II) As frases que afirmam que os negros têm corpo bom para trabalho braçal, que costumam se exibir mais do que os brancos em ocasiões sociais e que têm mais habilidade em trabalhos domésticos, buscam reforçar o preconceito à raça negra.

III) As frases que apresentam os maiores valores para o índice de concordância são aquelas relacionadas aos ciganos, indicando que existe pouco preconceito em relação a essas pessoas.

Está(ão) correta(s) a(s) reflexão(ões):

O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante as seguintes ações, EXCETO: