O conceito de Áreas de Proteção Ambiental é determinante para a legislação de Unidades de Conservação Ambiental. Assinale a alternativa que contém a definição correta desse conceito.

Assinale a alternativa que não contém um grupo que compõe uma Unidades de Proteção Íntegra.

Assinale a alternativa que se refere a Unidade de Conservação, que concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos naturais:

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Um dos enfoques que é um princípio básico da educação ambiental, é o:

As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor — o responsável pelo projeto/empreendimento/atividade/obra licenciados. Entre as competências da Licença Prévia, encontra-se:

A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, dispõe que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como um de seus objetivos:

São princípios, dentre outros, da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

De acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competente observará:

Analise as afirmativas abaixo.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) deverá conter os seguintes itens:

I – Identificação do gerador.

II – Caracterização do resíduo.

III – Etapas do manejo

IV – Descrição das ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes.

Estão corretas as afirmativas:

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.