Conforme a Lei n.º 9.972/2000, julgue os itens que se seguem.

I A classificação não é obrigatória para os produtos vegetais em operações de compra e venda do poder público.

II Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais destinados diretamente à alimentação humana.

Assinale a alternativa correta.

Constitui atividade de armazenagem, sujeita ao disposto na Lei n.º 9.973/2000, o exercício da guarda e conservação de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, próprios ou de terceiros, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em estruturas apropriadas para esse fim. O recebimento de produtos de terceiros, sem a transferência de sua propriedade, caracteriza atividade de armazenagem sujeita ao disposto no Decreto n.º 3.855/2001. Para esses fins, considera-se sistema de armazenagem como

Considerando a NBR 9050/2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens que se seguem.

I Área de descanso é o espaço sem obstáculos, destinado a garantir manobra, deslocamento e aproximação de todas as pessoas, para utilização de mobiliário ou elemento com autonomia e segurança.

II Área de resgate é o espaço livre de obstáculos, correspondente, no mínimo, a um módulo de referência, a ser utilizado para transferência por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, observando-se as áreas de circulação e manobra.

III Área de refúgio é a área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Ética da Psicopedagogia, os objetivos da atividade psicopedagógica incluem a

I mediação de conflitos relacionados à aprendizagem.

II elaboração de estratégias de remediação emocional.

III promoção da aprendizagem e da inclusão.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.° 11.788/2008, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular, a jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, não podendo ultrapassar

Segundo o Decreto n.º 6.268/2007, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá os critérios e procedimentos técnicos para elaboração, aplicação, monitoramento e revisão dos padrões oficiais de classificação. À luz desse dispositivo, julgue os itens que se seguem.

I Os produtos vegetais embalados e classificados devem apresentar-se heterogêneos quanto às suas especificações de qualidade, quantidade, apresentação e identificação.

II Os padrões oficiais de classificação dos produtos vegetais serão definidos em regulamentos técnicos, podendo dispor de modelos-tipo ou padrões físicos quando couber, e, ainda, ser revistos a qualquer tempo.

III Na elaboração ou revisão dos padrões oficiais de classificação de produtos vegetais, será facultada a participação consultiva dos segmentos interessados.

Assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei n.º 9.972/2000, julgue os itens a seguir.

I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais quando destinados indiretamente à alimentação humana.

II Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais nas operações de compra e venda do poder público.

III Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais nos portos, nos aeroportos e nos postos de fronteiras, quando da importação.

Assinale a alternativa correta.

Para fins do Decreto n.º 3.855/2001, considera-se sistema de armazenagem como

Conforme o Decreto n.º 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.º 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de

De acordo com a Lei n.º 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternativa correta.