De acordo com o entendimento majoritário do Supremo Tribunal de Justiça (STF), o qual segue a previsão constitucional, assinale a alternativa que corresponde aos tributos no Sistema Tributário Brasileiro:

Acerca das disposições gerais do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, é incorreto afirmar:

No que tange a transparência da gestão fiscal, são considerados instrumentos:

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I. Planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias;

II. Prestações de contas e o respectivo parecer prévio;

III. Relatório Resumido da Execução Orçamentária;

IV. Relatório de Gestão Fiscal;

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Das assertivas acima, estão corretas:

O Brasil ente o período de 1960 a 1990, viveu em partes um período conturbado politicamente. Dento deste período, a chamada ditadura militar acabou no ano de 1985, depois de grandes movimentações políticas, como as manifestações por todo território brasileiro. Resultando, num processo de redemocratização do Brasil e aconteceu de maneira gradual, sem grandes rupturas nas estruturas e privilégios da elite. Essas manifestações ficaram conhecidas como:

À luz da legislação, assinale a alternativa incorreta:

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, o qual deve estar localizado na zona urbana do Município. Segundo a legislação, entende-se como zona urbana a definição atribuída em lei municipal, a qual deve observar o requisito mínimo da existência de melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público. Assinale qual das alternativas abaixo condiz com alguns desses melhoramentos:

Ao rodar um dado de 6 lados, qual a probabilidade de obter o mesmo número jogando o dado duas vezes?

Dado um círculo com uma área = 36π. Qual seu perímetro (comprimento)?

Dada a equação:

!$ 2x\ -\ \dfrac{1}{3}\ =\ \dfrac{2}{5}\ -\dfrac{4}{10} !$

Qual o valor de x?

Dada a função de 2º grau, 4x² - 36x + 80 = 0, e sendo suas raízes: x₁ e x₂. Qual o resultado de x₁ + x₂?