Foram encontradas 90 questões.
A responsabilidade por infrações, segundo o Código Tributário Nacional, é pessoal ao agente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A respeito desse conceito, é correto afirmar, com
base no Código Tributário Nacional, que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
- Espécies TributáriasTaxas
A respeito das taxas em âmbito municipal, com base no
Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Município X possui um enorme estoque de créditos
tributários e não tributários a cobrar, inscritos em dívida
ativa. Em razão do enorme volume de créditos, a Procuradoria do Município é obrigada a priorizar a cobrança
judicial de modo a obter o maior resultado possível em
cada ação.
Nesse contexto, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacional, sobre os meios alternativos de cobrança da dívida ativa municipal, que a Procuradoria poderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É correto afirmar sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública no Brasil que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade das Entidades Educacionais e Assistenciais
É condição para o pleno gozo da imunidade tributária por
entidade educacional, nos termos do Código Tributário
Nacional, no caso de entidades privadas,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
A respeito dos limites constitucionais ao poder de tributar,
é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É matéria de Lei Complementar a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Independe da prévia constituição do crédito tributário o
requerimento da medida cautelar fiscal quando o devedor
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as súmulas do STJ que tratam acerca de planos
de saúde, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container