Sabendo que as funções do Estado são todas as ações necessárias a execução do bem comum, podemos afirmar que representam funções do Estado: EXCETO

É um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns, e principalmente, por ideias e aspirações comuns. É uma comunidade de consciência, unidas por um sentimento complexo, indefinível e poderosíssimo: o patriotismo:

Avalie as afirmativas abaixo sobre a desapropriação:

I - O procedimento da desapropriação é dividido em duas fases. A primeira, denominada declaratória, tem por escopo a declaração de utilidade pública ou interesse social. A segunda fase, chamada executória, diz respeito às providências no plano concreto para a efetivação da manifestação de vontade relativa à primeira fase, podendo ser subdivida em administrativa (quando o Poder Público e o expropriado acordam quanto à indenização e o ato da expropriação) e judicial (quando a Administração entrar com Ação Expropriatória perante o Poder Judiciário).

II - Os pressupostos que autorizam a desapropriação, como já mencionado são: a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social; e se encontram previstos no artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal. Também deve ser considerada como requisito a necessidade do pagamento de justa indenização, nos termos contidos em lei.

III - Podem ser objeto de desapropriação as coisas passíveis de direito de propriedade, ou seja, todo bem móvel ou imóvel, público ou privado, corpóreo ou incorpóreo, incluindo-se aqui até mesmo direitos em geral, com exceção aos personalíssimos.

Estão corretas:

Avalie as afirmativas abaixo e marque a opção incorreta:.

Representam características do Tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado: EXCETO

Nome genérico dado a uma substância que tem capacidade de interagir com micro-organismos unicelulares ou com seres pluricelulares que causam infecções no organismo.

Tem sido utilizado de modo mais restrito para indicar substâncias que atingem bactérias, embora possa ser utilizado em sentido mais amplo (contra vírus, por exemplo). Ele pode ser bactericida, quando tem efeito letal sobre a bactéria ou bacteriostático, se interrompe a sua reprodução ou inibe seu metabolismo mas também causa efeitos significativos em doenças causadas por vírus como a gripe.

Para a consumação da prescrição e, no que couber, da decadência, em síntese, existe a conjugação de fatores bem nítidos, quais sejam: EXCETO.

Representam contra-indicações às vacinas vivas atenuadas: EXCETO

“Neste procedimento a protagonista é a gestante e seu filho que está para nascer. Tão importante quanto os procedimentos médicos também é a atenção e cuidado com o delicado momento em que mãe e filho estão vivendo. Uma diferença marcante dessa nova forma de parto são os procedimentos, muitas vezes não necessários, de rotina usados nos hospitais como indução do parto, corte do períneo (episiotomia), uso de anestesia, raspagem dos pelos pubianos, parto cirúrgico (ou parto cesárea). Esses e outros procedimento são utilizados apenas quando a gestante e seu cuidador concordam na manobra a ser feita, isto é, a gestante participa ativamente do processo.

Ato pelo qual é ratificado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Normalmente utilizamse para divulgar as empresas declaradas habilitadas ou inabilitadas, no caso da fase de documentação e na fase de julgamento das propostas, as empresas declaradas vencedoras.