Conforme previsão do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, exceto:

Em relação à ação penal, o prazo para o oferecimento da denúncia, estando o réu preso ou solto, será de, respectivamente:

Existem na literatura de pesquisas vários índices para conforto térmico, seja de trabalhador seja de animais, e a NR 15 adotou o mais preciso, segundo pesquisas. De acordo com a NR 15, a exposição ao calor deve ser avaliada por que índice?

Em relação aos recursos no processo penal, assinale a alternativa incorreta:

No processo sumário, conforme previsão no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será realizada no prazo máximo de:

Em relação à implementação do Sistema Manchester de Classificação de Risco em uma instituição, assinale a alternativa incorreta.

Sobre os profissionais da Atenção Básica na Saúde Mental, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Política Nacional de Humanização, assinale a alternativa incorreta.

Sobre os conselhos de saúde, assinale a alternativa incorreta.

Entre os princípios do SUS previstos na Lei n.º 8.080/90, destacam-se:

I. universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

II. integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

III. igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ens):