Em relação aos recursos no processo penal, dar-se-á carta testemunhável

Sobre a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, não é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta a norma que se refere às Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Conforme o Manual do Ministério da Saúde de 2012, "Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento", o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do recémnascido e da criança, não é correto afirmar que

O Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS, instituído em 2003, tem como objetivo a elaboração de políticas e formulação de diretrizes para a desprecarização do trabalho no sistema, gerido por um Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Nesse âmbito, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), tem entre outras, as seguintes funções, exceto:

Em relação aos recursos no processo penal das decisões do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia, caberá apelação no prazo de:

Considere uma construtora com 999 funcionários, classificados na relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com correspondente Grau de Risco (GR) igual a 3, para fins de dimensionamento em Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a composição dos SESMT em quantidade e tipo de profissionais especializados.

Sobre a investigação de surtos e epidemias, leia as afirmativas:

I. Em geral, no início da investigação, empregase uma definição de caso mais sensível, que abrange casos confirmados e prováveis (e até mesmo os possíveis), a fim de facilitar a identificação, a extensão do problema e os grupos populacionais mais atingidos, processo que pode levar a hipóteses importantes.

II. De acordo com a suspeita, um plano diagnóstico deve ser definido para orientar a coleta de material para exames laboratoriais, envolvendo, a depender da doença, amostra proveniente dos indivíduos (fezes, sangue, líquor) e do ambiente (água, vetores, mechas).

III. Um aspecto importante a ser considerado na construção da curva epidêmica é a escolha do intervalo de tempo adequado para o registro dos casos. Um critério útil, na escolha desse intervalo, é que o mesmo se situe entre 1/8 e 1/4 do período de incubação da doença em questão.

Estão corretas as afirmativas:

Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri é composto por:

Sobre a Investigação Epidemiológica de Casos, Surtos e Epidemias, todas as alternativas estão corretas, exceto: