Foram encontradas 720 questões.
Sobre a preparação do concreto, é correto afirmar:
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2971225
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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- Lei 12.852/2013: Estatuto da Juventude
- Lei 13.257 de 2016: Estatuto da Primeira Infância
- Lei 13.431/2017: Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Levando em consideração os aprimoramentos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, a Lei de 8 de março de 2016, que
implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos,
programas e serviços para a primeira infância que atendam às
especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu
desenvolvimento integra é:
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2971224
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos
referentes, dentre outras:
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2971223
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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A criança e o adolescente têm direito:
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2971222
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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Sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 em relação à família no
seu artigo 25, é correto:
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2971221
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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O artigo 81 do Estatuto da Criança e adolescente evidencia
as proibições de venda a criança e adolescente, sendo:
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2971220
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
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O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,
estabelece: É dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de
prioridade, estabelecida no artigo, compreende
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Participar da vida política, na forma da lei.
III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
V. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Estão corretas as afirmativas:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Participar da vida política, na forma da lei.
III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
V. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Estão corretas as afirmativas:
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De acordo com a Lei n° 9.394, de 20/12/96, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre a
Organização da Educação Nacional. Refere-se a uma
incumbência do Município:
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O documento de escrituração escolar coletivo, no qual
devem ser registradas, sistematicamente, as atividades
desenvolvidas com a turma, o resultado do desempenho e a
frequência dos estudantes, recebe o nome de:
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Sobre o cargo de Secretário Escolar observe os itens abaixo:
I. Compete ao Secretário Escolar participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar, bem como exercer as de outros profissionais quando estes não puderem, uma vez que a ordem deve prevalecer.
II. O secretário escolar deve fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitado.
III. Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias.
Assinale a alternativa correta:
I. Compete ao Secretário Escolar participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar, bem como exercer as de outros profissionais quando estes não puderem, uma vez que a ordem deve prevalecer.
II. O secretário escolar deve fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitado.
III. Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias.
Assinale a alternativa correta:
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