Foram encontradas 720 questões.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete aos estados instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos municípios. II. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Marque a alternativa correta:
I. Compete aos estados instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos municípios. II. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Marque a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o art. 6º da Lei Municipal 1.405/2004, a
incidência do imposto independe:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Legislação Tributária do Município de
Borda da Mata-MG, o Sistema Tributário do Município compõe-se dos seguintes tributos, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme Lei Orgânica de Borda da Mata, compete ao
município, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o art. 8º da Lei Orgânica de Borda da Mata,
o município, como entidade autônoma da Federação, garantirá
vida digna aos seus moradores e será administrado com:
I. Transparência de seus atos e ações. II. Impessoalidade. III. Participação popular nas decisões. IV. Centralização administrativa.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
I. Transparência de seus atos e ações. II. Impessoalidade. III. Participação popular nas decisões. IV. Centralização administrativa.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na Lei Municipal nº 1.116/2010, a reversão é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Borda da
Mata, a nomeação far-se-á:
I. Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado ou de carreira;
II. Em comissão, para cargos de livre nomeação e exoneração.
III. Em função gratificada, exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos e temporários.
Assinale a alternativa correta:
I. Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado ou de carreira;
II. Em comissão, para cargos de livre nomeação e exoneração.
III. Em função gratificada, exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos e temporários.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme Lei Orgânica, o Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Referente ao conhecimento sobre tributação informe qual
a lei que caracteriza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal,
que tem como fato gerador a prestação de serviços, ainda que
esses não se constituam como atividade preponderante do
prestador.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2970987
Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: BRB
Orgão: Pref. Borda Mata-MG
Provas:
Segundo a NR7 os equipamentos utilizados para realização
de Radiografias de Tórax para Apoio ao Diagnóstico De
Pneumoconiose devem possuir as seguintes características:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container