De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:

De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de habitação priorizará:

Considerando que !$ P !$ e !$ Q !$ são proposições adequadamente escolhidas, a sentença “A rapadura é doce e não é mole" pode ser representada simbolicamente por qual expressão lógica?

Os processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental de empreendimentos ou atividades no estado do Rio Grande do Sul podem ocorrer por meio dos seguintes instrumentos:

I. Licença Prévia.

II. Licença de Instalação e Licença de Operação.

III. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos (licença de uso, autorização e concessão).

IV. Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas abaixo, com base no Código de Posturas de Braga:

I. O vendedor ambulante de alimentos preparados não pode estacionar em local onde seja fácil a contaminação dos produtos expostos à venda ou em ponto vetado pelas autoridades sanitárias.

II. É obrigatório ao vendedor ambulante dispor de recipiente apropriado para depósito das embalagens descartáveis e de resíduos.

III. A justaposição das tampas dos vasilhames destinados à venda dos gêneros alimentícios de ingestão imediata para preservá-los de qualquer contaminação ou deterioração é obrigatória.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.

( ) O estatuto prevê a divulgação da literatura que reproduza as tradições do povo negro.

( ) Visar a saúde da população negra através da criação de núcleos de estudos é tema previsto no estatuto.

( ) A ênfase na medicina popular de matriz africana é prevista no estatuto.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.

( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.

( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.

( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará:

Segundo os termos do Plano de Carreira de Braga, o merecimento é prejudicado, interrompendo a contagem do tempo de exercício para promoção, sempre que o servidor penalidade(s) de advertência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Lei Orgânica de Braga, qual a data de criação do Município?