Analise as assertivas abaixo, segundo a Lei Maria da Penha:

I. A lei não previu a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

II. A violência psicológica contra a mulher é uma das formas previstas na lei.

III. Políticas que garantam os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares serão desenvolvidas pelo poder público.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa correta, em consonância com o Código Civil, acerca dos bens públicos.

Quanto à alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, à luz de seu regramento pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a no trabalho artístico e cultural.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Tibúrcio possui área particular e deseja instituir unidade de conservação ambiental com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Considerando o preconizado pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa que indica, com exatidão, a modalidade de área de conservação a ser instituída por Tibúrcio, considerando a possibilidade de compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais pelos proprietários.

A atuação do gestor municipal é ampla, envolvendo aspectos relacionados à saúde, à educação, à proteção da criança e do adolescente, à trânsito e assistência social, por exemplo. Especificamente sobre tais matérias, e considerando suas respectivas leis de regência, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a intervenção de terceiros no processo civil, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes assertivas:

I. Caio pretende ter acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de banco de dados de entidades governamentais.

II. Afrodite busca a retificação de dados, preferindo veicular sua pretensão de forma não sigilosa.

III. Godard pretende promover notação em seus assentamentos para explicar dado verdadeiro, mas justificável, que já transitou em julgado.

Considerando o preconizado pela Lei nº 9.507/1997, que regulamenta o habeas data, assinale a alternativa correta.

No que se refere à geografia do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir:

I. É o nono maior Estado em dimensão territorial do Brasil, com 281.730,2 km², ocupando mais de 3% do território brasileiro.

II. Faz fronteira com o estado do Paraná ao norte, Argentina ao oeste e Uruguai ao sul.

III. Em termos de vegetação, há uma predominância de campos ao sul (bioma Pampa) e florestas ao norte (bioma Mata Atlântica), além da vegetação litorânea.

Quais estão corretas?

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), são classificadas como fontes de energia não renováveis aquelas consideradas finitas ou esgotáveis, as quais têm uma reposição na natureza muito lenta sob condições específicas de temperatura e pressão. É um exemplo de energia não renovável: