Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas:

De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.

( ) A promoção de seminários para divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde encontra previsão no estatuto.

( ) A ênfase em doenças geneticamente determinadas da população negra é prevista no estatuto.

( ) O estatuto prevê a divulgação da literatura produzida pelos negros.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.

II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.

III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?

Segundo o Plano de Carreira de Braga, as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família a contagem do tempo para fins de promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, assinale a alternativa correta quanto ao(s) critério(s) que deve(m) ser obedecido(s) para as devidas promoções.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso desse bem público. O é um conjunto de soluções sistêmicas baseadas em conhecimento para gestão de recursos hídricos e informações climatológicas consolidadas, visando a modernização da gestão integrada dos atos autorizativos de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequenos geradores:

Ficam desobrigados do registro no Sistema MTR Online, EXCETO: