Acerca da licença para localização e funcionamento, o Código de Posturas de Britânia prevê que será concedida a licença, expedindo em favor do interessado o Alvará respectivo. O prazo máximo determinado para o alvará é de:

A Lei nº 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, prevê como uma das circunstâncias que atenuam as penas:

Com base na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de gestão integrada de resíduos sólidos:

No âmbito municipal, o sujeito ativo da obrigação tributária é o (a):

De acordo com artigo 6º da Lei Orgânica Municipal de Britânia, no interesse da preservação da higiene dos logradouros públicos, é proibido:

"O Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega informou nesta terça-feira (3) ao G1 que o Brasil já pode aplicar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país para o Fundo Amazônia."

https://g1.globo.com/google/amp/meioambiente/noticia/2023/01/03/apos-lula-reativar-fundo-amazonia-noruega-diz-que-r-3-bilhoes-ja-podem-ser-investidos.ghtml

Considerando a iniciativa Fundo Amazônia, assinale a alternativa CORRETA:

Leia a notícia abaixo:

"Na semana passada, vários foguetes foram lançados a partir da Faixa de Gaza em resposta a uma incursão israelense na quinta-feira na Cisjordânia ocupada que deixou 10 mortos no campo de refugiados de Jenin. Um dia depois da operação, um ataque a tiros diante de uma sinagoga em Jerusalém Oriental provocou as mortes de sete civis."

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/02/01/israel-bombardeia-faixa-de-gaza.htm

O texto refere-se a uma das guerras mais duradores e violentos que está sendo vivenciada pela contemporaneidade. Acerca deste assunto, é CORRETO afirmar que:

O pintor e desenhista Waldomiro de Deus é considerado um dos maiores nomes do primitivismo brasileiro e em suas obras, mistura paisagens do cotidiano popular brasileiro com imagens escatológicas e eróticas. Essa personalidade internacionalmente reconhecida no âmbito das artes está intimamente ligada a história cultural do município de Britânia, já que:

Ao pressionar F5 em dois ou mais slides no Microsoft Power Point 2010:

Com base na Lei orgânica de Britânia ―instituir a Guarda Municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei‖ é competência: