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Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de proteção de assistência social que consiste em um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, dentro da organização da Assistência Social, é de competência dos Municípios:
1. responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos na Constituição Federal;
2. efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;
3. cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local;
4. efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
Assinale a alternativa correta acerca do benefício de prestação continuada.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caçador-SC
Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caçador-SC
Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caçador-SC
Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caçador-SC
Assinale alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
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Assinale a alternativa correta sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
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De acordo com o Código Civil, uma fundação somente poderá ser constituída para fins de:
1. promoção do desenvolvimento sustentável.
2. segurança alimentar e nutricional.
3. promoção dos direitos humanos.
4. assistência social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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