Com relação à sinalização de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a ordem de prevalência será a seguinte:

Acerca da ética na função Guarda Civil Municipal, analise as proposições abaixo.
I. Os servidores da Guarda Municipal devem proceder na sua vida pública e particular de forma ilibada.
II. Os servidores devem ter cuidados especiais com relação às postagens em redes sociais, principalmente quando relacionadas à atividade de Guarda Municipal.
III. A disciplina dos servidores da Guarda Municipal é a exteriorização da ética do servidor e se manifesta pela interpretação flexível do dever, privilegiando a eficiência sobre a estrita observância das normas e padrões regulamentares.
Está correto o que se afirma em

Sobre o Conselho Tutelar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Coagir, de qualquer modo, a pessoa idosa a doar, contratar, testar ou outorgar procuração configura crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa cuja pena é:

O sistema de ___________ converte os comandos do motorista em movimento das rodas, permitindo que o veículo seja conduzido na direção desejada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei nº 10.826/2003, a autorização e expedição do certificado de registro de arma de fogo serão realizadas, respectivamente, pelo/a

Com base na Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.

Considera-se em flagrante delito, segundo o art. 302 do Código de Processo Penal, quem
I. acaba de cometê-la.
II. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que fagam presumir ser ele autor da infração.
III. é localizado após investigações, desde que haja indícios suficientes de autoria e materialidade.
Está correto o que se apresenta em

No crime de lesão corporal de natureza grave, previsto no art. 129 do Código Penal brasileiro (ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem), em que resulte em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena prevista é:

Em conformidade ao art. 23 do Código Penal brasileiro, na exclusão de ilicitude, não há crime quando o agente pratica o fato