A intolerância contra as religiões de matriz africana é uma forma de discriminação que, muitas vezes, resulta em preconceito, violência e exclusão. O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no Brasil em 2010, busca combater essa intolerância ao estabelecer medidas de proteção e promoção dos direitos das comunidades religiosas afro-brasileiras.
Com base o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana não compreende

Acerca da organização da educação nacional e tendo por referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não cabe aos municípios

Tendo por base a publicação do Conselho Federal de Serviço Social: “Assistente social no combate ao preconceito: discriminação contra a pessoa com deficiência” e por referência o histórico de lutas dos movimentos sociais ligados à temática, assim como as legislações e políticas sociais voltadas para esse grupo, assinale a alternativa incorreta.

Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as diretrizes a seguir, exceto:

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, cuja finalidade é a de a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Essa legislação elucida que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, prioritariamente, por meio de algumas ações.
Não corresponde a uma dessas ações:

Com o crescimento da atividade humana, acima dos níveis pré-industriais, [...] a temperatura passou a aumentar de forma acelerada. Isso aconteceu, principalmente, devido aos gases de efeito estufa liberados na queima de combustíveis fósseis. Essa queima se dá por incêndios florestais, veículos e uso de energia elétrica por indústrias e residências.

Disponível em: https://www.ecycle.com.br/crise-climatica/. Acesso em: 8 out. 2023.

De acordo com o texto, a crise climática mundial atual, de efeito acelerado, é resultado

O hábito de criar perfis falsos para acompanhar as redes sociais e investigar a vida de alguém, de tão comum, ganhou o verbo abrasileirado “stalkear”. A palavra de origem inglesa significa perseguir, perturbar, vigiar.

Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidadesdf/2022/11/5050631-stalking-saiba-mais-sobre-o-crime-quepode-anteceder-o-homicidio.html. Acesso em: 27 jul. 2023.

O hábito de “stalkear”, conforme descrito no texto, é definido atualmente no Brasil como

Campanha é uma cidade histórica, onde existem muitos imóveis tombados e inventariados de interesse histórico, públicos ou privados.

Os imóveis tombados que são propriedade privada

De acordo com o IBGE, o número de idosos cresceu 57,4% entre 2010 e 2022. A cada 100 brasileiros, 11 já têm mais de 65 anos. Ainda segundo o Censo, metade da população já passou a casa dos 35 anos. [...]

Hoje, cerca de 66% dos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem apenas um salário-mínimo por mês. Com as regras ainda mais duras aprovadas na Reforma da Previdência de 2019, a maior parte dos brasileiros terá direito a um ou a no máximo dois salários-mínimos, renda que passa longe de garantir segurança financeira.

Disponível em: https://economia.uol.com.br/colunas/carlosjuliano-barros/2023/10/31/censo-do-ibge-envelhecimento-seratema-central-do-mercado-de-trabalho.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 31 out. 2023.

A análise da matéria, associando idade e remuneração previdenciária, aponta para

O levantamento aponta que, em média, uma pessoa ferida com baixa gravidade por arma de fogo custa R$ 1.402 aos cofres públicos, valor que sobe para R$ 3.804,33 em casos de alta gravidade. Já o custo per capita do governo com saúde é de R$ 737,89. [...]

O Brasil ainda gasta pouco com saúde pública. Apesar da importância e do desenvolvimento do SUS, o gasto público com saúde ainda é baixo em comparação a outros países. [...] Se diminuirmos o nível da violência armada, esses recursos poderão ser investidos em outras frentes.

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2023/11/01/custos-violencia-armada-saude-estudo. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 1 nov. 2023.

A fim de ampliar recursos públicos destinados à saúde no Brasil, o levantamento de internações por vítimas de armas de fogo recomenda