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Situação I) A Indústria JLM adquire insumos (Matéria prima, produtos intermediários e material de embalagem) tributados pelo Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e os emprega na industrialização de esquadrias. Quando da aquisição dos insumos mencionados, credita-se, por autorização constitucional e legal, do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) incidente sobre os mesmos. Posteriormente, vende para o exterior todas as esquadrias por ela industrializadas.
Situação II) Ao adquirir pregos para revenda, a Empresa LKB, por autorização constitucional e legal, credita-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incidente sobre os pregos adquiridos. Posteriormente, revende para o exterior todos os pregos por ela adquiridos.
Situação III) Ao adquirir cadeiras para revenda, a empresa comercial MNG se credita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incidente sobre as cadeiras adquiridas, por força do princípio constitucional da não cumulatividade. Posteriormente, revende todas as cadeiras para escolas brasileiras, com isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), por força de lei superveniente.
Assim, por força das normas constitucionais acerca do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto dizer:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
Segundo o Parecer do CNE/CEB nº 20/2009, as instituições de Educação Infantil devem organizar o currículo seguindo as orientações de:
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Qual das alternativas abaixo é INCORRETA em relação a fendas labial e palatina?
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
“Art. 7º. Considera-se ocorrido o fato gerador a 1º de janeiro de cada ano, ressalvados os prédios construídos durante o exercício, cujo fato gerador ocorrerá, inicialmente, na data da concessão do 'habite'”;
“Art. 13. O lançamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana será feito, anualmente, um para cada imóvel, com base nos elementos constantes no Cadastro Imobiliário Fiscal, quer declarado pelo contribuinte, quer apurado pelo fisco”;
“Art. 31. Fica o prefeito Municipal de Campina Grande autorizado a conceder redução de até 25% (vinte e cinco por cento) do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, desde que o recolhimento da quota única ocorra até o seu vencimento;
(...)
§ 2º - O Parcelamento deverá ser requerido ao Departamento da Receita dentro de trinta dias do vencimento da quota única.”
A partir da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a propriedade Predial e territorial urbana (IPTU) no Município de Campina Grande, tal qual prescrita no Código Tributário do Município de Campina Grande (Lei nº 1.380, de 13 de dezembro de 1985 e suas alterações), bem como nos demais dispositivos acima mencionados do aludido veículo normativo, pode-se dizer que:
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Com relação às diferenças nas produções entre Língua Portuguesa e Libras analise as afirmações:
I - Libras é uma língua espaço-visual enquanto Língua Portuguesa é oral-auditiva.
II - A escrita da Libras é não alfabética enquanto que a Língua Portuguesa é alfabética.
III - Em Libras a sintaxe é espacial enquanto que em Língua Portuguesa a sintaxe é linear.
IV - Em Libras as expressões faciais não têm função gramatical enquanto que na Língua Portuguesa esse aspecto é valorizado.
Está(ão) correta(s):
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No alto de uma escada vertical está presa um corda. A parte da corda em contato com o solo mede 4 metros. Quando a corda é esticada, sua extremidade toca o solo a uma distância de 8 metros do pé da escada. Que comprimento tem a escada?
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O solo é um material constituído por um conjunto de partículas, possuindo vazios que podem ser total ou temporariamente preenchidos por água. Analise as afirmativas a seguir em relação à água contida no interior de um solo:
I - água de constituição – é a água que participa da constituição molecular da partícula sólida.
II - água adesiva ou adsorvida – é a água que adere às paredes da partícula solida.
III - água higroscópica – é a agua que se encontra no solo seco ao ar livre.
IV - água livre – é a água que se encontra livremente em um determinado terreno enchendo todos os seus vazios.
V - água capilar – água que fica retida nas raízes das plantas após o solo ser saturado.
Dentre as definições acima, está(ão) INCORRETA(S) apenas:
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Em “Ganharei uma das cinco vagas nesse concurso”, a única sequência correta, quanto ao pertencimento dos itens lexicais do enunciado às classes de palavras é:
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Considerando a ortografia da língua portuguesa em vigor, o cardápio (extraído de https://plus. google.com/ 100166968919567713379/posts) estaria escrito adequadamente em:
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Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
A perda contralateral do controle motor, principalmente do membro superior, hemianopsia homônima contralateral, déficits sensoriais e de linguagem, com comprometimento da artéria cerebral média refere-se a um paciente com:
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