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Foram encontradas 394 questões.

" O ano de 2019 foi conturbado para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a diversas votações controversas, como a derrubada da prisão em segunda instância e a criminalização da homofobia, e protestos de rua que os colocaram como alvo, o número de pedidos de impeachment dos magistrados atingiu neste ano um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado. O presidente do STF é o mais visado. Metade das tentativas protocoladas neste ano foram para que ele perdesse o cargo. No entanto, o Senado, responsável por dar continuidade aos pedidos, engavetou todos os pedidos de destituição dos magistrados. Veja a seguir os sete julgamentos com maior repercussão neste ano: 1. Criminalização da homofobia; 2. Competência da Justiça eleitoral; 3. Crédito tributário da Zona Franca de Manaus; 4. Privatização de subsidiárias; 5. Ordem das alegações em casos de delação premiada; 6. Fim da prisão em 2ª instância; 7. Compartilhamento de dados pelo Coaf."
Fonte: CERIONI, Clara. "Relembre as 7 votações no STF que definiram 2019", Exame, 28/12/2019. Disponível em < https://tinyurl.com/qrct7l4>
Quem era o presidente do Supremo Tribunal Federal em 2019?
 

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"O ministro da Economia falou nesta segunda-feira (25/11/19), em entrevista coletiva, depois de evento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, sobre o novo recorde do dólar comercial, que atingiu R$ 4,213. 'Eu não estou preocupado com a alta do dólar', afirmou o ministro. 'Pelo contrário. Achei absolutamente compreensível.' O dólar comercial registrou valorização nesta segunda-feira devido a dados decepcionantes das contas externas, cujo déficit atingiu 3% do PIB, no resultado acumulado para o período de 12 meses findo em outubro."
Fonte: Adaptado de O Globo, 26/11/2019. Disponível em <https://tinyurl.com/u4ykjxk>
Assinale o nome do ministro da Economia do Brasil:
 

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"Depois de encerrar a sessão do Senado na madrugada desta quarta-feira (2/10), o presidente do Senado Federal comemorou a aprovação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Ele também comentou a derrota do governo na votação do destaque sobre o abono salarial. — Aprovamos o texto principal com 56 votos favoráveis. Houve essa derrota do governo. É legítimo, é da democracia, votação é assim — disse. Pouco antes, o Plenário havia aprovado o destaque apresentado pelo partido Cidadania que suprime texto da PEC para garantir a continuidade do abono salarial para trabalhadores de baixa renda pago com recursos do FAT."

Fonte: Agência Senado, 02/10/2019. Disponível em<https://tinyurl.com/vcmdecm>
Quem era o presidente do Senado Federal em outubro de 2019?

 

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"A realização de eleições diretas e frequentes é, sem dúvida, uma das mais importantes conquistas democráticas da atualidade. Em decorrência dessa conquista, os eleitores são chamados periodicamente para exercerem, pelo voto, a escolha de seus representantes, alternando-se eleições gerais e eleições municipais. É comum que, a cada eleição, o eleitor seja chamado a votar não apenas em um único escrutínio, comparecendo às urnas para um segundo escrutínio, conhecido como segundo turno. Desde a redemocratização, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente da República de 1989, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Já nas eleições de 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno. Diante desse cenário, as hipóteses de realização de segundo turno em uma eleição nem sempre são muito claras para o eleitor. Daí a questão: quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?"
Fonte: Adaptado de STUDART, Paulo Henrique de Mattos. "Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?", Revista Eletronica EJE, nº6, ano 3. Disponível em <https://tinyurl.com/uvx9h25>
O segundo turno em eleições municipais ocorre:

 

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"Após entrevista coletiva concedida a jornalistas nesta manhã na residência oficial, o presidente da Câmara dos Deputados fez um balanço positivo da agenda da Casa neste ano. Ele destacou a aprovação da reforma da Previdência e do novo marco legal do saneamento básico. A reforma da Previdência aprovada pelo Congresso aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Já o marco do saneamento aprovado pelos deputados facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões."
Fonte: Agência Câmara Notícias, 19/12/2019. Disponível em <https://tinyurl.com/yx4s2tjb>
Quem foi o presidente da Câmara Federal em 2019?
 

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1982698 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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Quanto às disposições legais sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, assinale a alternativa correta:
 

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1982697 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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A retenção de documentos pessoais é considerada contravenção penal. Quanto à responsabilização penal de preposto ou agente de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:
 

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1982696 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
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Quando, para a realização de determinado ato, for exigida a apresentação de documento de identificação, a pessoa que fizer a exigência fará extrair, no prazo de até _____________, os dados que interessarem devolvendo, em seguida, o documento ao seu exibidor.
Marque a alternativa que, corretamente, preenche a lacuna acima:
 

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1982686 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas:
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:
 

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1982685 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas:
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:
 

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