Compete privativamente à Câmara Municipal:

João Batista, servidor público há 15 anos, trabalha em tempo integral 40 horas semanais, e nos finais de semana, trabalha como professor em um cursinho preparatório. Dentre os cargos e funções públicas que são acessíveis a todos os brasileiros, e, que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei e são de provimento efetivo ou em comissão, o que está proibido?

Onde poderão ser realizadas as sessões solenes da Câmara Municipal:

Como condição para a aquisição da estabilidade do servidor público, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Essa comissão é constituída com quantos membros?

“A movimentação do servidor com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo poder, cujo plano de cargos e vencimentos seja idêntico, observado sempre o interesse da Administração “- Do que se trata esta definição?

Quando a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente:

Qual é o dever do Município e do Poder Público do Município de Canarana?

De acordo com a Lei Complementar de 028/2002, no que se baseia o Estatuto dos servidores públicos municipais?

O gráfico abaixo apresenta o consumo de energia elétrica em Quilowatt-hora (kWh) da casa de Ana Maria no segundo semestre do ano de 2023.

Com base nessas informações, conclui-se que a média aritmética dos consumos registrados nesse período é igual a:

Os valores de \( x \) e \( y \) que satisfazem o sistema de equações \( \left \{ \begin{matrix} x-2y=-4 \\ 4x + y =11 \end{matrix} \right. \) é: