Sobre Licitações e Contratos no Direito Administrativo, é correto afirmar que

No Direito Processual do Trabalho, cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas ou Juízos, no prazo de

A Lei nº. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 “regulamenta a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”. Analise as afirmativas sobre a referida lei.

I. A Lei nº. 11.101/2005 não se aplica a empresa pública e sociedade de economia mista.

II. É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil.

III. São exigíveis do devedor na falência as obrigações a título gratuito.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

Sobre Negócio Jurídico, no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA.

Estatui o inciso XXXVII, do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “"não haverá juízo ou tribunal de exceção"” e o inciso LIII estabelece que “"ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente"”. Através dos incisos citados, a CRFB adota o princípio do(a)

Se o tempo estava nublado, nem Tereza nem Fátima foram ao piquenique. Se Fátima foi ao piquenique, Murilo ficou em casa. Se Murilo ficou em casa, ele assistiu ao jogo. Ora, Murilo não assistiu ao jogo, logo

A soma de todos os números naturais que pertencem ao intervalo ] é

Numa casa, se a porta dos fundos está aberta, o cachorro está preso. Se a porta da frente está fechada, então a luz da varanda está acesa. Ou o cachorro fica solto ou a luz da varanda fica desligada. Se a porta dos fundos está aberta, a porta da frente não está fechada. Se a luz da varanda está ligada, o cachorro está latindo. Um carteiro chegou nesta casa e percebeu que a luz da varanda estava desligada, logo a porta

Qual dos conjuntos a seguir é um conjunto vazio?

Numa sala, encontram-se 4 maquetes: de um prédio, de uma torre, de um farol e de uma igreja. Sabe-se que

• ou a torre é a segunda mais alta ou o farol é o mais baixo.

• a torre não é a mais alta e a igreja não é a mais baixa.

• o farol é mais alto que o prédio e mais baixo que a torre.

A ordem DECRESCENTE da altura destas maquetes é