Sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro — CTB, analise os itens.

I- ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

II- O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização.

III- Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto , passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

Analisando os itens assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do crime de lesão corporal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA

O funcionamento das guardas municipais, conforme a Lei Federal n.º 13.022/2014, será acompanhado por órgão próprios. permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante , exercido por , naquelas com efetivo superior a 50 (cinquenta) servidores da guarda e em todas as que utilizam arma de fogo, para apurar as infrações disciplinares atribuídas aos integrantes de seu quadro.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito da anulação e revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a espécies de atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme ditames do direito administrativo, analise a afirmativas a seguir.

I - No âmbito do direito administrativo, Estado e Governo são considerados sinônimos, pois um é interligado ao outro, sendo normativamente iguais.

II - O Estado não pode atuar no direito Privado.

III São elementos do Estado: o povo, território e o governo.

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos ditames atinentes à criação das Guardas Municipais, contidos no capítulo IV da Lei n.º 13.022/2014.

Conforme a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um atributo dos atos administrativos.