Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição:

O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

Da Interface do Licenciamento Ambiental com a Outorga pelo Uso de Recursos Hídricos, nos processos de outorga e licenciamento devem ser obrigatoriamente considerada(s) pelos órgãos competentes:

I - As prioridades de uso estabelecidas na legislação vigente.

II - A comprovação de que a utilização não causará alteração em níveis superiores aos padrões ambientais estipulados pela legislação vigente.

Os dispositivos de parada de emergência não devem:

I - Ser usados como medida auxiliar, não podendo ser alternativa a medidas adequadas de proteção ou a sistemas automáticos de segurança.

II - Prevalecer sobre todos os outros comandos.

III - Gerar risco adicional.

IV - Prejudicar qualquer meio projetado para resgatar pessoas acidentadas.

Está(ão) CORRETO(S):

São considerados crimes contra a fauna:

I - Praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres.

II - Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo em águas jurisdicionais brasileiras.

III - Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico.

IV - Causar degradação em viveiros ou açudes de domínio Público.

Estão CORRETOS:

Conforme GALVÃO, sobre espaços de aprendizagem, analisar os itens abaixo:

I - Apropriar-se da influência do espaço sobre a dinâmica das interações significa concebê-lo como organizador da atividade do grupo.

II - A organização do espaço visa o favorecimento da atividade dirigida e pré- apresentada aos sujeitos.

III - Entre o controle total e a ausência de direção por parte da professora, não pode situar-se a regência exercida pelo espaço e seus objetos.

IV - A organização do espaço pode ser considerada um parâmetro exterior que auxilia o controle autônomo do comportamento.

Estão CORRETOS:

Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( 1 ) Aditivo.

( 2 ) Adjuvante.

( 3 ) Agente biológico de controle.

( ) Produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação.

( ) Organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido por manipulação genética, introduzido no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo vivo considerado nocivo.

( ) Substância ou produto adicionado a agrotóxicos, componentes e afins para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção.

Somente há uma alternativa em que as orações estão CORRETAMENTE escritas, que é:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Ponto de é o nome da menor temperatura em que se verifica a queima do óleo pela aproximação de um foco de calor de sua superfície. Esse ponto deve ser elevado, tendo em vista que o óleo não deve queimar em serviço.

No tratamento de esgotos, a DBO₅ e a DQO devem ser determinadas em amostras decantadas, e na determinação da DBO₅, deve-se inibir: