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Foram encontradas 560 questões.

2972040 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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O documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente está contido
 

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2972039 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores, do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Essa Lei se aplica aos rejeitos que compõem
 

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2972038 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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De acordo com a resolução do CONAMA nº 429/2011, o plantio de espécies nativas, mesmo quando conjugado com a regeneração natural, o número de espécies e de indivíduos por hectare, plantados ou germinados, deverá buscar compatibilidade com a fitofisionomia local, visando
 

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2972037 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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Sobre a Lei nº 11.428/2006, no artigo 3º, em relação ao interesse social: “as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas”. Essa consiste em uma resolução do
 

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2972036 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
O texto apresentado faz parte da resolução do CONAMA nº 237/97 e consiste na definição de
 

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2972035 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) no Brasil, qual ação é considerada um crime contra a fauna?
 

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2972034 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
Quais são os tipos de crimes ambientais intitulados nas seções da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98?
 

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2972033 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 9.938/1981), qual é a definição de poluição?
 

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2972032 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
São órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um dos pilares da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, respectivamente:
 

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2972031 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
De acordo com Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), quais das seguintes áreas são consideradas unidades de proteção integral?
 

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